Refil é uma aplicação móvel desenvolvida por Marcos Novo, pessoa singular residente em Espanha. Para qualquer questão de proteção de dados, escreva para marcosnovo@gmail.com.
Refil não lhe pede que crie uma conta (iniciar sessão é opcional; a app abre por si só uma identidade anónima, ver o ponto 5). Não vendemos os seus dados e não mostramos publicidade dentro da app. Medimos, isso sim, a eficácia das nossas campanhas publicitárias através da Meta, mas apenas se nos der permissão, e recusar não lhe retira qualquer funcionalidade (ver o ponto 5). Usamos a sua localização para encontrar postos perto de si: a app envia-a aos nossos servidores para os procurar e, para os seus alertas, guardamos a sua última posição arredondada a cerca de 1 km (ponto 3); não a vendemos nem a usamos para publicidade; a terceiros só chega o mínimo descrito no ponto 5 (rota «Para onde vai», mapa e pesquisa).
Só se aceitar a analítica (no onboarding ou em Perfil → Privacidade) enviamos o seguinte, sem associação à sua identidade e sem tracking publicitário:
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Identificador anónimo por instalação (UUID gerado no primeiro arranque) | Evitar duplicação do envio diário de telemetria (identifica também os seus reportes de preço, ver abaixo) |
| País, idioma, fuso horário, versão da app e do SO, modelo de dispositivo | Segmentar uso e diagnosticar problemas |
| Eventos de interação (paywall mostrado, veículo adicionado, pesquisa efetuada…) | Perceber que funcionalidades são usadas |
| Nível de subscrição (free / pro) | Acompanhar a percentagem de utilizadores Pro em agregado |
| Localização aproximada, arredondada a cerca de 5 km (só se der permissão de localização) | Ver de forma agregada onde a app é usada |
Contagens anónimas (sem permissão). Quer aceite ou não a analítica, a app envia por dia, no máximo uma vez por instalação, que foi aberta e que funções foram usadas (por exemplo, «pesquisa realizada»), juntamente com o país do mercado escolhido e o tipo de build. Não levam qualquer identificador — nem do dispositivo nem da conta — e não guardamos o seu endereço IP com elas, pelo que não podem ser associadas a si nem entre si: são estatísticas agregadas, não dados pessoais.
Reportes comunitários de preço. Se enviar um preço ou indicar que um posto não existe, a app envia o reporte com esse mesmo identificador anónimo de instalação, para contar quantas pessoas diferentes o reportaram e travar abusos; do seu IP só guardamos um hash com sal, não o endereço. Isto não depende da análise, porque é uma ação que inicia. A base legal é o nosso interesse legítimo em manter os preços fiáveis (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD); os reportes são apagados ao fim de 90 dias.
A sua localização. A app usa a sua localização GPS para encontrar os postos e carregadores próximos e, em muitos casos, envia-a aos nossos servidores: (a) para procurar postos perto de si — a pesquisa de postos próximos em vários países, a função Radar e a app do Apple Watch pedem ao nosso servidor os postos à volta da sua posição, e esse pedido leva as suas coordenadas. O servidor usa-as só para responder: não as guarda na base de dados nem as associa à sua conta. Como qualquer pedido web, podem ficar nos registos técnicos do nosso fornecedor de servidores (Cloudflare), conservados no máximo 7 dias e usados só para diagnosticar erros; (b) para os seus alertas de preço — para que o servidor possa avaliar os seus alertas e os avisos de postos baratos por perto, a app envia a sua última posição conhecida no máximo uma vez por hora (também em segundo plano, se tiver dado a permissão «Sempre», ponto 10). O servidor arredonda-a a cerca de 1 km e guarda só a última, associada ao identificador da sua conta (anónimo se não tiver iniciado sessão): cada envio substitui o anterior, e é apagada quando elimina a conta (ponto 14); e (c) se iniciar sessão e guardar moradas, sincronizam-se com a sua conta como qualquer outro favorito. Não vendemos a sua localização nem a usamos para publicidade; o que pode chegar a terceiros ao usar o mapa, as rotas ou a pesquisa explica-se no ponto 5.
Os dados anónimos descritos acima são armazenados em infraestrutura da Cloudflare (servidores na UE) sob o nosso controlo. A Apple (iOS) ou a Google (Android) processa o pagamento das subscrições de acordo com a sua própria política de privacidade.
Conta anónima e sincronização (Supabase). Quando abre a app pela primeira vez, é criada automaticamente uma conta anónima na Supabase, o nosso fornecedor de autenticação e base de dados, sem lhe pedir qualquer dado (nem email nem palavra-passe). Se mais tarde iniciar sessão, essa identidade passa a ser a sua conta. A esse identificador associam-se os seus favoritos e veículos, o seu nível (Pro ou Free), o estado das notificações e a sua última posição conhecida (arredondada a cerca de 1 km, ponto 3). Isto acontece mesmo que não aceite a análise, porque a app precisa disso para oferecer essas funcionalidades: a base legal é a execução do serviço que utiliza (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD). A Supabase atua como subcontratante. Esses dados são eliminados ao apagar a sua conta (ponto 14); se nunca criou uma, escreva para marcosnovo@gmail.com e apagamo-los.
Serviços de terceiros que recebem dados mínimos ao usar uma funcionalidade:
Estes fornecedores não recebem o seu identificador Refil nem a sua conta; os dados são enviados porque utiliza essa funcionalidade (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD).
Não vendemos os seus dados nem os cedemos a brokers de dados.
Medição de publicidade (Meta). Para saber que anúncios trazem novos utilizadores e deixar de pagar os que não funcionam, enviamos à Meta Platforms Ireland Ltd. alguns eventos de utilização: instalação da app, criação de conta, primeira pesquisa de cada sessão e início de uma subscrição ou de um período experimental gratuito. Nunca enviamos a sua localização, os seus postos favoritos nem o seu histórico de abastecimentos.
Isto só acontece se tiver aceitado a analítica e, além disso, ativado em separado a medição de campanhas (Meta), desativada por predefinição (no onboarding ou em Perfil → Privacidade). A base legal é o seu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), e não o nosso interesse legítimo. Em separado, o iOS pedir-lhe-á permissão para o seguimento entre apps: só se a conceder é anexado o seu identificador publicitário (IDFA). Recusar um, outro ou ambos não altera em nada o funcionamento da app.
Pode revogar quando quiser: a analítica em Perfil → Privacidade dentro da app, e o seguimento em Definições do iOS → Privacidade e segurança → Seguimento. A alteração produz efeitos de imediato.
A Meta trata estes dados como responsável independente, ao abrigo da sua própria política de privacidade, e pode tratá-los nos Estados Unidos com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.
A telemetria com identificador de instalação (ponto 3) e a medição de publicidade (ponto 5) baseiam-se no seu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), pedido em separado para cada uma e que pode retirar a qualquer momento. As contagens anónimas do ponto 3 não são dados pessoais; o tratamento técnico mínimo necessário para as receber baseia-se no nosso interesse legítimo em manter e melhorar a app (art.º 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Os dados de telemetria são conservados durante um máximo de 24 meses e depois apagados automaticamente.
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, oposição ou limitação do tratamento, e de portabilidade. Como todos os dados são anónimos, a forma mais simples de exercer estes direitos é desinstalar a app: deixamos de receber qualquer dado novo associado ao seu dispositivo. Para outro pedido, escreva para marcosnovo@gmail.com.
Pode também apresentar reclamação à CNPD se considerar que os seus direitos não foram respeitados.
Refil não se destina especificamente a menores de 14 anos. Não pedimos dados pessoais identificativos em momento algum.
Se te inscreveres voluntariamente na lista de espera no nosso site (refil.app), guardamos o teu endereço de email e a tua localização aproximada (país/região/cidade, deduzida da tua ligação pela Cloudflare; sem GPS nem endereço IP) com a única finalidade de avisar-te do lançamento. A base legal é o teu consentimento ao enviar o formulário. Não usamos estes dados para publicidade nem os partilhamos com terceiros, e eliminamo-los quando o lançamento estiver concluído ou quando pedires a remoção escrevendo para marcosnovo@gmail.com.
Aviso da app para Android. Se, a partir de um telemóvel Android, nos pedires para te avisar quando a Refil estiver no Google Play, guardamos o teu email, o idioma e a página onde te inscreveste e o teu país aproximado (deduzido pela Cloudflare; sem endereço IP nem cidade) com a única finalidade de te enviar um único email quando a app estiver disponível. A base legal é o teu consentimento ao enviar o formulário. Esse email inclui um link que apaga os teus dados de imediato; se não o usares, eliminamo-los 90 dias depois do aviso. O envio é feito através do nosso fornecedor de email (Resend), na qualidade de subcontratante.
Avisos de subidas e descidas por email. Se em refil.app pedires para ser avisado por email quando se espera uma subida ou descida do preço dos combustíveis num país, guardamos o teu email, o país que escolhes, o combustível (opcional), o idioma e a página a partir da qual te inscreveste e a data de confirmação. A única finalidade é enviar-te esses avisos —o mesmo veredicto público da página «Os combustíveis sobem amanhã?»— e mais nada; não os usamos para publicidade nem os cedemos a terceiros. A base legal é o teu consentimento: nada é ativado até abrires a ligação do email de confirmação e carregares no botão. Cada aviso inclui uma ligação para cancelares com um clique. Guardamos os dados enquanto estiveres inscrito; se cancelares, apagamo-los aos 30 dias e, se nunca confirmares, aos 7 dias. O envio é feito através do nosso fornecedor de email (Resend), subcontratante. Se também seguires o canal público da Refil no Telegram, o Telegram trata os teus dados segundo a sua própria política; nós não recebemos nenhum.
A Refil inclui uma funcionalidade opcional que deteta quando abasteces num dos teus postos guardados e te pergunta se queres registar o abastecimento. Para a oferecer é necessária a autorização de localização «Sempre» do iOS. No Android, a versão atual não pede a localização em segundo plano nem inclui esta deteção (ver o ponto 13).
Se participar no programa de convites, para o gerir tratamos: o identificador da sua conta Refil (é necessária uma conta para convidar e para usar um passe), o seu passe pessoal, quem o convidou ou quem convidou, os dias em que abre a app enquanto um convite está pendente (apenas o dia, sem hora nem localização) e uma impressão cifrada (SHA-256) do identificador de compra que a Apple atribui à sua Conta Apple. Ao usar um passe, a app pede ainda à Apple uma verificação do dispositivo (DeviceCheck) que apenas nos diz se esse iPhone já foi usado para um passe; a Apple não nos dá nenhum identificador do dispositivo.
A finalidade é aplicar as condições do programa: conceder os meses de Pro e os ícones e prevenir fraudes. A base legal é a execução das condições que aceita ao participar (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e o nosso interesse legítimo em prevenir fraudes (alínea f). Quem o convidou vê apenas quantos convites tem confirmados ou em curso, nunca o seu nome nem os seus dados. Se apagar a sua conta, eliminamos estes dados, exceto a impressão cifrada do identificador Apple e o estado do convite, que conservamos sem ligação a nenhuma conta para impedir que a mesma Conta Apple volte a usar um passe.
Se alterarmos a forma como tratamos os dados, publicaremos a nova versão neste URL e atualizaremos a data no início do documento.
A app Android segue as mesmas regras que a do iPhone, com estas diferenças:
Se criou uma conta (e-mail ou Google), pode eliminá-la você mesmo na app:
Isto apaga de forma permanente a sua conta e o que está associado a ela: veículos sincronizados, favoritos, moradas guardadas, marcas preferidas, regras de aviso, tokens de notificações e os dados do programa de convites (exceto o que o ponto 11 diz que se conserva sem associação). Não a conseguimos recuperar depois.
Se nunca criou uma conta, o que a app sincroniza (favoritos, regras de alerta, tokens de notificações e a sua última posição aproximada) está associado a um identificador anónimo, não ao seu nome nem ao seu e-mail. Desinstalar a app deixa de enviar dados novos, mas não apaga o que já está guardado: escreva-nos e apagamo-lo. A telemetria é apagada automaticamente aos 24 meses. Para pedir o apagamento de parte ou da totalidade dos seus dados sem eliminar a conta, ou se não puder usar a app, escreva para marcosnovo@gmail.com a partir do e-mail da sua conta e responderemos no prazo de 30 dias.
Ao descarregar ou usar Refil aceita estes termos. Se não concordar, não use a app.
Refil ajuda-o a encontrar postos de combustível e pontos de carregamento elétrico com preços competitivos em Espanha, França, Itália, Alemanha, Portugal e Reino Unido. Os preços vêm dos organismos públicos de cada país e são atualizados periodicamente; podem não estar disponíveis em tempo real.
Fazemos o razoável para mostrar informação precisa, mas os preços apresentados não vinculam. A fonte oficial é sempre o preço afixado no posto. Não nos responsabilizamos por discrepâncias entre o preço publicado e o aplicado.
Refil oferece uma subscrição opcional paga, Refil Pro, em dois planos:
As subscrições são debitadas na sua conta Apple ID e renovam-se automaticamente exceto se cancelar pelo menos 24 horas antes da data de renovação. Pode geri-las ou cancelá-las a qualquer momento em Definições → ID Apple → Subscrições. No Android, as subscrições são cobradas na sua conta Google Play, renovam-se automaticamente salvo cancelamento antes da data de renovação e gerem-se ou cancelam-se em Google Play → Pagamentos e subscrições.
O preço pode variar por país e moeda local. As funcionalidades Pro incluem o filtro por marca, widgets ampliados e melhorias futuras anunciadas na app.
Não pode:
Na medida máxima permitida por lei, Refil não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da app. A responsabilidade agregada limita-se ao montante pago por si nos 12 meses anteriores ao facto que originar a reclamação.
Podemos atualizar a app, modificar funcionalidades ou descontinuar versões antigas para manter a qualidade do serviço. Avisaremos na app quando as alterações afetem significativamente o uso.
Estes termos regem-se pela lei espanhola. Qualquer disputa será submetida aos tribunais do domicílio do consumidor quando este for pessoa singular, ou aos tribunais competentes em Espanha caso contrário.
Encontrou um erro, tem uma sugestão ou precisa de ajuda com a subscrição?
Escreva para marcosnovo@gmail.com. Respondemos em menos de 48 horas em dias úteis.
Para problemas de cobrança ou subscrição pode também ir diretamente ao centro de suporte da Apple. No Android, consulte a ajuda do Google Play.